Reforma Fiscal e Despesas Públicas na Austrália: Um Chamado à Ação
À medida que a Austrália se depara com desafios econômicos e fiscais crescentes, vozes influentes no cenário político e econômico do país levantam a necessidade de uma revisão abrangente do sistema tributário e das despesas públicas. David Bradbury, ex-executivo fiscal da OCDE e ex-ministro do Trabalho, destaca que a nação depende excessivamente dos impostos sobre renda pessoal e corporativa, uma estratégia que pode não ser sustentável a longo prazo.
Bradbury, que serviu como tesoureiro assistente sob os primeiros-ministros Julia Gillard e Kevin Rudd, enfatiza a importância de explorar novas bases tributárias, como cobranças baseadas na distância percorrida por veículos e uma maior dependência da tributação sobre propriedades, renda de capital, ganhos de capital ou potencialmente o consumo. Ele aponta que muitas dessas áreas estão sob a jurisdição dos estados, o que significa que qualquer reforma fiscal que considere apenas as ferramentas federais será incompleta.
Com o apoio de líderes locais como o ex-chefe do Tesouro Ken Henry, o ex-governador do Reserve Bank of Australia Philip Lowe e o CEO do Commonwealth Bank of Australia Matt Comyn, há um chamado crescente para reformas sérias. No entanto, apesar dessa pressão, o Tesoureiro Jim Chalmers descartou reformas abrangentes, preferindo falar sobre mudanças “modestas, mas significativas” em “pedaços gerenciáveis”.
Bradbury argumenta que avaliar o nível apropriado de despesas governamentais deve ser feito em conjunto com a revisão das responsabilidades fiscais e de gastos dos governos federal e estaduais. Ele cita o exemplo do imposto sobre super lucros dos recursos naturais perseguido pelo governo Rudd, que foi prejudicado pelas royalties de mineração estaduais e exigiu negociação com Canberra.
O mundo mudou desde a “excelente” revisão fiscal de Henry há 15 anos, observa Bradbury. Com a transição para emissões líquidas de carbono zero, uma pandemia global, interrupções nas cadeias de suprimentos globais e fragmentação geopolítica, ele vê um forte argumento para atualizar e reavaliar algumas dessas questões no ambiente atual.
Bradbury também reflete sobre sua carreira futura após uma década na OCDE, expressando interesse em permanecer envolvido em questões fiscais ou em buscar outras funções de liderança que cruzem sua paixão pela política pública. Ele descarta um retorno à política eleitoral, considerando essa possibilidade como algo do passado.
Com a liderança política sendo um componente crucial para impulsionar as reformas necessárias, a Austrália encontra-se em um ponto crítico onde a reforma fiscal e as despesas públicas devem ser cuidadosamente examinadas para garantir um futuro econômico sustentável.
