Dia do Imposto revela desafios na equidade fiscal

17-04-2024

    Relatório Revela Declínio nas Taxas de Imposto para Altos Rendimentos

    Numa análise detalhada divulgada no Dia do Imposto, 15 de abril, a organização Americans for Tax Fairness trouxe a público um fenómeno preocupante: as taxas de imposto que incidem sobre os indivíduos mais ricos e as corporações mais lucrativas estão significativamente mais baixas do que no século passado. Este declínio sistemático nas obrigações fiscais dos mais capacitados para contribuir tem agravado a desigualdade económica, prejudicado os serviços públicos e aumentado a dívida pública.

    A pesquisa original conduzida pela organização apurou que, nos 35 anos após a Segunda Guerra Mundial (1945-80), indivíduos com rendimentos superiores a $1 milhão pagavam uma taxa média de imposto entre 40-60%. Atualmente, essa taxa ronda apenas os 26%. Este é apenas um aspeto de uma tendência mais ampla que permite que grandes corporações e bilionários evitem pagar impostos durante anos a fio.

    A taxa média de imposto corporativo em 2021 foi inferior a 10%, enquanto nas décadas de 1950, 1960 e 1970, a média era de cerca de 35%. Os dividendos corporativos, que até o início deste século eram tributados à mesma taxa que os salários, viram sua carga fiscal reduzida quase pela metade.

    O relatório também aponta falhas no imposto sobre heranças, que se tornou ineficaz em conter as dinastias económicas familiares. Atualmente, as famílias podem transferir até $27 milhões (valor que aumenta anualmente) sem pagar impostos, além de proteger bilhões em trusts especiais.

    Para criar um sistema fiscal justo no futuro, o relatório sugere que devemos olhar para o passado e aprender com um sistema que era mais equitativo. A questão da desigualdade fiscal é central neste debate, onde se busca equilibrar a balança entre os contribuintes de diferentes estratos económicos.

    Desigualdade fiscal

    Como tem evoluído a desigualdade fiscal desde o pós-guerra?

    A desigualdade fiscal tem oscilado desde o pós-guerra, com períodos de maior progressividade seguidos por reformas que favorecem os mais ricos, refletindo mudanças políticas e económicas.

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    Como pode a desigualdade fiscal ser reduzida?

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