UE concorda com Chipre na reclassificação de zonas sírias

20-04-2024

    Migração e Reclassificação: Chipre e Estados Membros da UE Alinham Posições

    Numa recente divulgação pela Cyprus News Agency, foi revelado que cerca de dez Estados membros da União Europeia estão em concordância com Chipre na reclassificação de certas áreas da Síria, de inseguras para seguras. Este entendimento surge como parte de um esforço coordenado que será discutido numa conferência em Nicosia, entre 15 e 18 de maio, com o objetivo de influenciar a Comissão Europeia a adotar esta nova classificação.

    Contrariando acusações, as fontes negaram qualquer prática de devolução forçada (pushbacks) de embarcações de refugiados. Esta evolução na política de migração acontece após o anúncio do Presidente Nikos Christodoulides de que a ilha deixará de processar pedidos de asilo de indivíduos provenientes da Síria.

    Em relação aos recém-chegados do Líbano, a estratégia proposta passa por apoiar este país vizinho e defender a reclassificação da Síria como um país seguro. “A abordagem à migração sempre foi humanitária”, afirmaram as fontes competentes. Destacaram ainda a iniciativa da República Checa para uma missão conjunta com Chipre à Síria, com o intuito de recolher provas que ajudem a identificar áreas seguras dentro do país.

    Para combater a questão de indivíduos que fornecem informações falsas sobre a sua origem, foram mencionadas medidas para verificar tais alegações. Em janeiro, pela primeira vez, as partidas (quase 1.200) superaram as chegadas (737), indicando uma mudança significativa no fluxo migratório. Cerca de 70% dos requerentes de asilo eram estudantes provenientes de países africanos, e o governo conseguiu abordar eficazmente as chegadas desses países através de campanhas informativas, estabelecendo uma lista de países seguros, pressionando a Turquia para um melhor controlo dos aeroportos, aumentando o número de examinadores de pedidos de asilo e interligando os sistemas dos ministérios do Interior e do Trabalho, Bem-Estar e Segurança Social.

    Atualmente, chegam a Chipre mensalmente entre 100 a 200 pessoas oriundas de países africanos, um número substancialmente inferior ao pico de 1.800 registado em dezembro de 2022. Quanto aos aproximadamente 30.000 refugiados sírios atualmente em Chipre, foi referido que todos recebem proteção suplementar por serem oriundos de um país considerado inseguro, tendo direito ao trabalho e ao Rendimento Mínimo Garantido.

    Apesar de Chipre ser percecionado como um destino menos atrativo em comparação com Itália, muitos migrantes escolhem-no pela viagem mais curta e acessível – €3.000 em comparação com €7.000. No entanto, a perigosidade das rotas migratórias é sublinhada pelo trágico achado de corpos nas costas da ilha desde o início do ano.

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    Qual é o impacto para refugiados com a reclassificação de áreas na Síria?

    A reclassificação de áreas na Síria pode afetar o acesso a ajuda humanitária e a segurança dos refugiados, influenciando decisões de repatriação e reassentamento.

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    Podem os refugiados regressar a áreas da Síria agora consideradas seguras?

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