Coimas Aplicadas a Proprietários de Navios por Poluição
Numa recente revelação, ficou a saber-se que 16 proprietários de navios foram multados nos últimos dez anos devido à poluição causada por óleo, descarga ilegal de esgotos e limpeza ilegal de embarcações sem a aprovação prévia da Autoridade Portuária de Chipre (CPA). Estas infrações incluem casos de
O Ministro dos Transportes, Alexis Vafeades, em resposta a uma questão escrita do deputado Charalambos Theopemptou, não especificou os montantes exatos das coimas, mas indicou que 11 dos incidentes ocorreram no porto de Limassol, um no porto de Vasiliko e quatro em Larnaca. Vafeades esclareceu também que a CPA não detém jurisdição sobre marinas, onde se encontram ancoradas numerosas embarcações de recreio.
De acordo com a Convenção Marpol, ao chegar a um porto, um navio deve entregar os seus resíduos numa área especialmente designada para esse fim. Os portos devem, portanto, dispor de instalações adequadas para a gestão de resíduos líquidos e sólidos dos navios, que sejam suficientes para satisfazer as necessidades dos navios que os utilizam, sem causar atrasos indevidos e para prevenir a poluição dos portos e do ambiente marinho em geral.
Em Chipre, uma empresa recebeu licença para a recolha desses resíduos. O ministro informou que, ao longo de 2023, foram realizadas várias inspeções pela CPA em todas as áreas portuárias e várias em colaboração com funcionários do departamento de pescas e do vice-ministério da marinha. Inspeções regulares são realizadas em embarcações que permanecem ancoradas por longos períodos, aquelas que oferecem serviços nas áreas portuárias e barcos que operam cruzeiros costeiros.
A atuação das autoridades cipriotas reflete o compromisso contínuo com o combate à
