Crescimento de 17,7% nas cobranças líquidas de impostos directos na Índia

24-04-2024

    Impressionante Crescimento nas Cobranças Líquidas de Impostos Diretos na Índia

    Em um desenvolvimento notável para a economia indiana, as cobranças líquidas de impostos diretos no ano fiscal que terminou em março de 2024, registraram um aumento substancial. Segundo o departamento de impostos, houve um crescimento de 17,7% em relação ao ano anterior, atingindo a cifra de Rs 19,58 crore. Este valor não apenas ultrapassou as estimativas orçamentárias iniciais, mas também superou as estimativas revisadas por uma margem significativa.

    As receitas de impostos sobre o rendimento e sobre as sociedades, que representam a maior parte dos impostos diretos, excederam as estimativas do Orçamento em Rs 1,35 lakh crore (7,40%) e as estimativas revisadas em Rs 13.000 crore. Tal performance é um reflexo do dinamismo da economia indiana e do aumento dos níveis de renda tanto de indivíduos quanto de corporações.

    As cobranças de impostos brutas (provisórias) para o exercício financeiro de 2023-24 cresceram 18,48%, alcançando Rs 23,37 lakh crore. Após contabilizar os reembolsos, os rendimentos líquidos tiveram um aumento de 17,7%, chegando a Rs 19,58 lakh crore. O Conselho Central de Impostos Diretos (CBDT) informou que reembolsos totalizando Rs 3,79 lakh crore foram emitidos no exercício financeiro de 2023-24, representando um aumento de 22,74% em comparação com os reembolsos do ano fiscal anterior.

    Os números provisórios das cobranças de impostos diretos para o exercício financeiro de 2023-24 indicam que as cobranças líquidas situaram-se em Rs 19,58 lakh crore, comparado a Rs 16,64 lakh crore no ano financeiro precedente, ou seja, 2022-23. O orçamento para o exercício fiscal de 2023-24 havia previsto cobranças na ordem de Rs 18,23 lakh crore, valor que foi posteriormente revisado para Rs 19,45 lakh crore.

    A coleta bruta (provisória) de impostos diretos para o exercício financeiro de 2023-24 foi de Rs 23,37 lakh crore, mostrando um crescimento de 18,48% sobre a coleta bruta do exercício anterior. Já a coleta bruta de imposto corporativo (provisória) no exercício financeiro de 2023-24 teve um aumento de 13,06%, chegando a Rs 11,32 lakh crore em comparação com o exercício anterior. A coleta líquida de imposto corporativo (provisória) mostrou um crescimento de 10,26%, enquanto a coleta líquida de imposto pessoal sobre o rendimento incluindo o Imposto sobre Transações em Títulos (provisória) teve um aumento expressivo de 25,23% em relação ao ano fiscal anterior.

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    Como evoluíram as cobranças de impostos na Índia em 2024?

    Em 2024, a Índia reformulou o sistema tributário para simplificar a cobrança de impostos, aumentando a eficiência e reduzindo a evasão fiscal, com ênfase na digitalização e na conformidade fiscal.

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    Pode a Índia manter o aumento nas cobranças de impostos?

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