Rei Carlos aprova legislação sobre requerentes de asilo para Ruanda

25-04-2024

    Aprovação Real para a Legislação de Asilo

    Num movimento que marca um passo significativo no plano do Primeiro-Ministro Rishi Sunak, o Rei Charles da Grã-Bretanha concedeu o seu assentimento real à legislação que é peça central na estratégia de enviar requerentes de asilo para Ruanda. Este assentimento é a etapa final no processo legislativo e valida efetivamente a decisão tomada pelo parlamento, que aprovou o projeto de lei após intensos debates e oposição ao plano.

    O anúncio do Assentimento Real foi feito na Câmara dos Lordes na quinta-feira, o que significa que o projeto de lei Safety of Rwanda (Asylum and Immigration) será agora promulgado como lei. A legislação foi aprovada pelo parlamento nas primeiras horas da manhã de terça-feira. Na segunda-feira, Sunak expressou a sua expectativa de que os primeiros voos para o Ruanda descolassem entre 10 a 12 semanas após a aprovação da legislação.

    Este desenvolvimento é um marco na política de imigração do Reino Unido e representa uma abordagem controversa para lidar com o crescente número de requerentes de asilo. O plano tem sido objeto de intenso escrutínio e debate, tanto no parlamento como por parte de organizações de direitos humanos e grupos de apoio aos refugiados, que questionam a legalidade e a moralidade da medida.

    Com a nova lei prestes a entrar em vigor, os olhos estarão voltados para o Ruanda, enquanto o Reino Unido se prepara para implementar uma das suas políticas de imigração mais debatidas dos últimos tempos.

    requerentes de asilo

    Quantos requerentes de asilo serão enviados para Ruanda?

    O número de requerentes de asilo a serem enviados para Ruanda dependerá das políticas migratórias específicas e acordos bilaterais em vigor entre os países envolvidos.

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    Os requerentes de asilo podem recorrer da decisão para o Ruanda?

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