Críticas ao Plano de Apoio Financeiro do Vietname
Grupos empresariais têm expressado preocupações em relação ao plano de apoio financeiro do Vietname, destinado a mitigar o impacto do imposto mínimo global sobre as multinacionais. Segundo os críticos, o plano apresenta-se demasiado vago e limitado, beneficiando apenas projetos de grande envergadura que conseguem cumprir com os rigorosos critérios de elegibilidade estabelecidos.
O governo vietnamita está a ponderar a implementação de apoios financeiros diretos para cobrir os custos de investimento na criação de ativos fixos e para sistemas de infraestrutura social. Está igualmente em cima da mesa o suporte para despesas relacionadas com formação e desenvolvimento, bem como para a produção de produtos de alta tecnologia.
No entanto, a falta de uma definição clara do que é considerado “alta tecnologia” no contexto da nova legislação tem sido um ponto de discórdia. Leif Schneider, co-presidente do comité do setor jurídico, salientou que a ambiguidade pode levar a interpretações divergentes e possivelmente a uma aplicação inconsistente do plano.
Esta situação levanta questões importantes sobre a eficácia do plano de apoio financeiro em proporcionar um verdadeiro alívio às multinacionais que operam no Vietname, num momento em que o imposto mínimo global promete reformular o panorama fiscal internacional. A resposta do governo vietnamita a estas críticas será crucial para garantir que o plano não só atenda às necessidades das grandes empresas, mas também promova um ambiente de negócios inclusivo e competitivo.
