Chipre e Quirguistão Avançam na Luta Contra a Dupla Tributação e Evasão Fiscal
Numa jogada estratégica para fortalecer as relações econômicas e fiscais, Chipre e Quirguistão concluíram com sucesso as negociações de um Tratado para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos impostos sobre o rendimento e a prevenção da evasão fiscal e da elisão fiscal. O anúncio foi feito pelo ministério das finanças na sexta-feira, marcando um passo significativo para ambos os países no combate à complexidade tributária internacional.
O tratado, que ainda está pendente de assinatura numa fase posterior, conforme apurado pela CNA, visa substituir o acordo de dupla tributação existente entre Chipre e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que está em vigor desde 1983 e que se aplicava ao Quirguistão. Esta atualização reflete as mudanças geopolíticas e econômicas ocorridas nas últimas décadas e alinha os dois países às práticas contemporâneas de transparência fiscal.
De acordo com informações do ministério das finanças, a assinatura e ratificação do Tratado irá não só simplificar as obrigações fiscais para as empresas e indivíduos que operam entre os dois países, mas também reforçará os mecanismos de combate à
A expectativa é que este acordo traga benefícios mútuos, incentivando o investimento cruzado e promovendo uma maior cooperação econômica. Ao mesmo tempo, ele estabelece um quadro jurídico claro que protege contra a perda de receitas fiscais e garante o cumprimento das leis tributárias internacionais. A comunidade empresarial de ambos os países aguarda com expectativa a implementação deste tratado, antecipando um ambiente de negócios mais estável e previsível.
