Evasão fiscal empresarial: ato visa fechar lacunas e rever incentivos

06-05-2024

    A Luta Contra a Evasão Fiscal das Empresas

    Numa era onde a evasão fiscal das empresas é um tema quente, surgem vozes que pedem mudanças legislativas para combater este fenómeno. As empresas, através de lacunas fiscais, têm conseguido evitar o pagamento de impostos justos, utilizando estratégias como a transferência de lucros para paraísos fiscais ou beneficiando de incentivos fiscais para deslocalização de empregos.

    A reforma tributária de 2017, conhecida como Trump-Republican tax act, exacerbou esta situação ao reduzir drasticamente a taxa de imposto corporativo, favorecendo CEOs e acionistas em detrimento da classe trabalhadora. Em resposta, o senador Bernie Sanders e a representante Jan Schakowsky propuseram o Corporate Tax Dodging Prevention Act, com o objetivo de fechar as lacunas fiscais e garantir que as grandes corporações lucrativas paguem uma quota justa de impostos.

    Este projeto de lei, identificado pelos números S. 991 & H.R. 2254, promete angariar mais de $2.3 triliões ao longo de dez anos, um valor que poderá ser reinvestido nas famílias trabalhadoras e nas comunidades. A comunidade é encorajada a contactar os seus senadores e representantes para expressar apoio a esta medida.

    Com a crescente consciência pública sobre a importância da justiça fiscal, a pressão para que as empresas contribuam equitativamente para a sociedade onde operam está a intensificar-se. O Corporate Tax Dodging Prevention Act é um passo em direção a um sistema mais equilibrado, onde as brechas que permitem a evasão fiscal sejam colmatadas, promovendo assim uma maior igualdade económica.

    lacunas fiscais

    Como o ato prevê fechar lacunas fiscais?

    O ato visa combater a evasão fiscal ao reforçar a transparência e a cooperação entre jurisdições, fechando brechas que permitem a transferência de lucros para paraísos fiscais.

    No results found.

    Podem as lacunas fiscais ser fechadas com este novo ato?

    Send a request and get a free consultation:
    Thanks for the apply!
    We will get back to you within 1 business day
    You can schedule a call time at your convenience now:
    In the meantime, you can get a free consultation
    with our AI-assistant