Reforma fiscal em São Francisco foca vendas para neutralidade de receitas

07-05-2024

    Reforma Fiscal em São Francisco: Uma Convergência de Interesses

    Em São Francisco, um movimento de reforma da fiscalidade das empresas está a ganhar terreno, unindo forças improváveis na cidade. Empregadores do setor privado, organizações sem fins lucrativos e sindicatos estão a alinhar-se em torno de uma proposta de reforma fiscal que promete transformar a fórmula de tributação empresarial da cidade.

    A proposta, que poderá ser submetida a votação em novembro, visa modificar o imposto sobre as receitas brutas, passando a incidir sobre as vendas das empresas em vez do número de funcionários no local. Esta mudança poderá reduzir significativamente os impostos para pequenas empresas e tornar São Francisco mais atrativa para que grandes empresas mantenham seus trabalhadores na cidade.

    Após uma revisão exaustiva pelo ex-Controlador da Cidade, Ben Rosenfield, e pelo Gabinete do Tesoureiro e Coletor de Impostos, espera-se que a neutralidade das receitas seja alcançada a longo prazo, apesar de uma possível diminuição inicial na arrecadação fiscal. O Supervisor Rafael Mandelman destacou o objetivo de tornar a cidade mais resiliente e menos dependente de um pequeno número de grandes empresas.

    Uma coligação composta por empresários, representantes de organizações sem fins lucrativos e sindicatos está a preparar-se para apresentar a medida ao Departamento de Eleições. A aprovação requererá uma maioria simples de 50%, um limiar mais baixo do que se a proposta fosse apresentada por oficiais eleitos.

    A reforma propõe uma abordagem mais equilibrada na tributação, com 75% baseados nas vendas da empresa em São Francisco e 25% baseados na localização dos trabalhadores. Além disso, reduzirá o número de categorias usadas para determinar as taxas fiscais de 14 para sete, introduzindo uma nova categoria denominada Serviços Avançados, que abrangerá a maioria dos trabalhos intelectuais.

    Para as pequenas empresas, a medida representa um corte significativo nos impostos. Atualmente, cerca de 85% das empresas de São Francisco estão isentas do imposto sobre as receitas brutas por terem vendas inferiores a $2.19 milhões. Com a nova proposta, o limite isento aumentará para $5 milhões.

    A iniciativa remonta a 2022 e tem ganho ímpeto ao longo do último ano. Um relatório do Gabinete do Controlador revelou disparidades fiscais significativas entre São Francisco e outras cidades vizinhas, destacando a necessidade urgente da reforma da fiscalidade das empresas.

    Importantes empregadores de São Francisco como Google, Salesforce, Airbnb e Uber têm participado nas negociações, assim como sindicatos que, segundo fontes, não se oporão ativamente à medida. Alex Bastian, presidente e CEO do Conselho de Hotéis de São Francisco, sublinhou a importância desta colaboração sem precedentes para enviar um sinal positivo aos negócios globais sobre o futuro promissor da cidade.

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    Qual é o foco da reforma fiscal proposta em São Francisco?

    A reforma fiscal proposta em São Francisco visa modernizar o sistema tributário, incentivando negócios e inovação, ao mesmo tempo que busca equidade na distribuição de impostos.

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