O Tax Cuts and Jobs Act introduziu uma dedução de 20% para o rendimento empresarial qualificado com o objetivo de manter uma certa “paridade” entre empresas de repasse e corporações C. No entanto, essa dedução não garante a paridade e exacerba distorções já existentes. Com a expiração iminente da dedução, os legisladores têm a oportunidade de considerar alternativas—uma delas é a integração corporativa, um conjunto de políticas destinadas a padronizar a tributação empresarial.
Explorando Alternativas: Integração Corporativa
A integração corporativa visa abordar a questão da paridade tributária através de três propostas modelo: um imposto abrangente sobre o rendimento empresarial, um sistema de imputação de crédito e um sistema de alocação de acionistas. Cada uma dessas propostas oferece uma abordagem única para padronizar a tributação e reduzir as distorções atuais.
- Imposto Abrangente sobre o Rendimento Empresarial: Esta proposta sugere a aplicação de um imposto uniforme sobre todos os rendimentos empresariais, eliminando a necessidade de deduções específicas e simplificando o sistema tributário.
- Sistema de Imputação de Crédito: Neste modelo, os impostos pagos pelas corporações seriam creditados aos acionistas, evitando a dupla tributação e promovendo uma distribuição mais equitativa da carga tributária.
- Sistema de Alocação de Acionistas: Esta abordagem propõe que os rendimentos empresariais sejam diretamente atribuídos aos acionistas, que então pagariam impostos com base em suas taxas individuais, promovendo maior transparência e equidade.
A análise dessas propostas revela que cada uma tem o potencial de melhorar a paridade tributária entre diferentes tipos de empresas. No entanto, a implementação bem-sucedida dependerá da vontade política e da capacidade de adaptação do sistema tributário existente.
Com a dedução atual prestes a expirar, os legisladores têm uma janela de oportunidade para reavaliar e possivelmente reformar a estrutura tributária empresarial. A integração corporativa oferece um caminho promissor para alcançar uma tributação mais justa e eficiente, beneficiando tanto as empresas quanto os acionistas.
