Justiça e segurança nacional motivam lei dos EUA contra TikTok

14-03-2024

    Numa recente declaração, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China criticou a nova legislação dos Estados Unidos que poderá forçar o desinvestimento no TikTok ou até mesmo a proibição da aplicação no país. A medida, que foi aprovada pela Câmara dos Representantes dos EUA, surge como resposta às preocupações de segurança nacional relacionadas com a influência chinesa em diversas áreas, desde veículos conectados até chips de inteligência artificial avançada.

    O porta-voz chinês, Wang Wenbin, afirmou que não há “justiça” ao invocar a segurança nacional para reduzir a vantagem competitiva de empresas de outros países. Segundo Wang, se razões de “segurança nacional” podem ser usadas para suprimir arbitrariamente empresas estrangeiras líderes, então não se pode falar em justiça. Ele acrescentou que os Estados Unidos estão a esticar o conceito de segurança nacional e que tais atos de intimidação perturbam a ordem comercial internacional normal, podendo vir a ter efeitos contraproducentes.

    A questão do TikTok tem sido um tema quente em Washington, onde legisladores expressaram preocupações de que os dados dos utilizadores americanos possam ser transmitidos ao governo chinês. O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, defendeu a empresa, assegurando que nunca partilharam nem receberam pedidos para partilhar dados de utilizadores americanos com o governo chinês e que não atenderiam a tal solicitação caso fosse feita.

    O destino do TikTok, utilizado por cerca de 170 milhões de americanos, tornou-se uma questão importante, com relatos de que os escritórios dos legisladores foram inundados com chamadas de utilizadores do TikTok que se opõem à legislação. A resposta dos EUA ao assunto tem sido vista como um teste à sua abordagem às regras baseadas na competição e se estas são benéficas para o mundo ou meramente auto-serviço.

    Este desenvolvimento é observado com atenção por entidades internacionais e empresas globais, pois reflete as tensões crescentes entre as duas maiores economias do mundo e levanta questões sobre o equilíbrio entre justiça comercial, segurança nacional e a gestão geopolítica das tecnologias emergentes.

    Desinvestimento no TikTok

    Qual é a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em relação ao projeto de lei dos EUA que visa o desinvestimento no TikTok?

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