EHDS garante acesso a dados de saúde na UE

15-03-2024

**A Comissão Europeia Anuncia Acordo Histórico para a Criação do Espaço Europeu de Dados de Saúde**

A Comissão Europeia celebrou um acordo significativo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE para estabelecer o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS). O projeto, proposto inicialmente em maio de 2022, tem como principais objetivos capacitar os cidadãos e desbloquear o potencial de investigação.

O EHDS permitirá aos cidadãos da UE o acesso imediato aos seus dados de saúde digitais em toda a UE, facilitando a prestação de cuidados de saúde, a investigação, a inovação e a elaboração de políticas, respeitando simultaneamente as normas de proteção de dados da UE. Este acordo coloca os indivíduos no centro dos cuidados de saúde, concedendo-lhes controlo total sobre os seus dados de saúde e melhorando assim a assistência médica em toda a União.

Stella Kyriakides, Comissária da UE para a Saúde e Segurança Alimentar, expressou que o EHDS representa um momento transformador para a saúde na Europa e para o cuidado recebido pelos cidadãos. “Permitirá aos pacientes partilhar dados de saúde, como histórico médico, resultados de exames ou prescrições com hospitais e profissionais médicos dentro e entre Estados-Membros, conforme desejarem. Ao mesmo tempo, libertará o potencial dos dados de saúde para o desenvolvimento de tratamentos e dispositivos inovadores e salvadores de vidas, bem como para uma melhor formulação de políticas de saúde, tudo com garantias sólidas de proteção e segurança dos dados.”

Além disso, o EHDS cria um quadro jurídico robusto para a reutilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação e saúde pública. Estes dados serão fundamentais no desenvolvimento de tratamentos que salvam vidas e medicina personalizada, bem como no aumento da preparação para crises. Serão implementados controlos rigorosos de segurança dos dados e acesso, juntamente com um compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.

O Parlamento Europeu e o Conselho adotarão agora formalmente o novo regulamento, que será implementado por etapas, dependendo do caso específico de uso e tipo de dados.

Este acordo é mais um pilar central para a nossa União da Saúde, proporcionando melhores cuidados de saúde a milhões de pacientes em toda a UE e incentivando o desenvolvimento de tratamentos inovadores. A Comissão Europeia agradece e felicita todos os envolvidos neste passo significativo para uma Europa mais unida e saudável.

A Comissão Europeia anunciou um acordo sobre a criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS), proposto em maio de 2022, com o objetivo de capacitar os cidadãos, dando-lhes controlo sobre os seus dados de saúde e desbloqueando o potencial de investigação

Qual é o objetivo da criação do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS), anunciado pela Comissão Europeia, e quais são as principais características deste novo acordo?

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