Autoridade Turca Impõe Medida Provisória à Meta
Na segunda-feira, a autoridade da concorrência da Turquia tomou uma decisão significativa contra a Meta Platforms Inc, aplicando uma medida provisória que restringe a partilha de dados entre o Instagram e o Threads. Esta ação surge no contexto de uma investigação sobre um possível abuso da posição dominante da empresa no mercado.
A investigação, lançada em dezembro, examina a ligação da Meta ao Instagram e ao Threads para detetar possíveis violações do direito da concorrência. A autoridade expressou preocupações de que os dados obtidos e combinados através destas duas aplicações possam “violar o direito da concorrência e causar danos irreparáveis” no mercado.
Enquanto aguarda uma decisão final, a medida interina permanecerá em vigor. Paralelamente, a autoridade turca aplicou uma multa diária de 4,8 milhões de liras turcas (aproximadamente 148.000 dólares) à Meta, como parte de uma investigação separada. Esta segunda investigação centra-se numa mensagem de notificação que a empresa envia aos utilizadores sobre a partilha de dados entre os serviços do Facebook, Instagram e WhatsApp da companhia.
A mensagem em questão foi considerada insuficiente em termos de informação e transparência. Além disso, foi entendido que a forma como a notificação estava desenhada para induzir os utilizadores a aprovar a partilha de dados não era adequada para mitigar as preocupações relacionadas com a concorrência.
Até ao momento, um porta-voz da Meta não comentou as decisões. Com o mundo das redes sociais sob escrutínio constante por questões de concorrência e privacidade, os olhos estarão voltados para as conclusões finais desta investigação e as implicações que poderão ter para as operações da Meta na Turquia e potencialmente em outros mercados.