Maryland pode adotar declaração combinada a nível mundial

Debate Aceso sobre a Reforma Fiscal em Maryland

O estado de Maryland está à beira de uma mudança significativa no que diz respeito aos impostos sobre as sociedades. Uma proposta da Câmara dos Delegados, que está atualmente sob o escrutínio do Senado, poderia transformar Maryland no primeiro estado a adotar a declaração combinada a nível mundial para o cálculo dos impostos corporativos. Este sistema, incluído no pacote de despesas SB 362, exige que as empresas multinacionais reportem os rendimentos globais para determinar a parcela de impostos devida à jurisdição específica.

A medida visa combater a prática de transferência de lucros para subsidiárias estrangeiras, uma manobra frequentemente utilizada por corporações para minimizar suas obrigações fiscais. Os defensores desta reforma fiscal argumentam que um sistema mundial impediria eficazmente tais estratégias de evasão fiscal, garantindo que as empresas paguem uma quantia justa de impostos com base na totalidade dos seus rendimentos globais.

Após a aprovação do projeto pela Câmara na semana passada, com uma votação de 89-45, o presidente do Senado, Bill Ferguson (D), expressou reservas aos repórteres. A liderança cética do Senado poderá ser o maior obstáculo para a implementação desta proposta ambiciosa. As deliberações desta semana serão cruciais para determinar se Maryland irá liderar o caminho na adoção de um regime fiscal mais rigoroso e abrangente para as corporações que operam em múltiplas fronteiras.

A discussão em torno da declaração combinada a nível mundial é apenas um exemplo das complexidades enfrentadas pelos legisladores na tentativa de modernizar os sistemas fiscais e fechar brechas que permitem a redução da carga tributária por grandes conglomerados. O resultado das deliberações em Maryland poderá ter implicações significativas para outras jurisdições que consideram reformas fiscais semelhantes.